AVISO LEGAL

Este aviso legal regula a permissão de utilização da página web https://www.royalqueenseeds.com/ conforme especificado abaixo:

1. Conformidade LSSI: Artigo 10 da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho de 2002, que regula os serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico

roprietário do website: SNORKEL SPAIN, SL (doravante, “ROYAL QUEEN SEEDS”).
Morada: C/ Vilar d'ABDELÀ, 5 (nave 1)
Código postal: 08170 Cidade: Montornès del Vallès
NIF.: B-65812810

Registada no Registo Comercial de Barcelona, Folha B-428386 Volume 43237 Fólio 168

2. Propriedade intelectual e industrial e responsabilidade pelos conteúdos.

1. 1Os direitos de propriedade intelectual deste website (https://www.royalqueenseeds.com/), o seu código fonte, design, fotografias, textos, estrutura de navegação, bases de dados, marcas, logótipos, nomes comerciais ou outros elementos contidos neste são da propriedade ROYAL QUEEN SEEDS, que tem o direito do exercício exclusivo dos direitos de exploração, sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, de distribuição, de comunicação pública e de transformação.
2. 2Qualquer utilização de todos os conteúdos do website, tais como textos, designs, trabalhos, marcas comerciais, logótipos, código fonte e quaisquer outros conteúdos sujeitos à proteção, são proibidos sem a autorização expressa dos seus proprietários. Qualquer utilização não autorizada será devidamente processada pelos legítimos proprietários. Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas comerciais e características distintas, seja que de género forem, contidas no website estão protegidas pela lei.
3. 3O proprietário do website não é responsável pelos conteúdos para os quais os links localizados neste são direcionados, conforme estabelecido no Artigo 17 da LSSICE.
4. 4Os utilizadores não podem retirar, reproduzir ou distribuir os conteúdos do website, nem têm permissão para os utilizarem para fins comerciais ou para os manipularem e criarem trabalhos derivados, sem o consentimento ou autorização prévia da ROYAL QUEEN SEEDS.

Além disso, qualquer outra forma de exploração, além da mencionada no parágrafo supra, recorrendo a qualquer procedimento, de todos ou parte dos conteúdos deste website, constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Empresa ou do proprietário da mesma, e pode dar azo ao exercício pela ROYAL QUEEN SEEDS de quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais aplicáveis no exercício dos seus direitos.

Igualmente, a informação do Utilizador que possa ser acedida através do website pode encontrar-se protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de qualquer outro tipo. Nesse sentido, a ROYAL QUEEN SEEDS não será responsável, em caso algum e sob nenhuma circunstância, pelas violações que o Utilizador possa cometer em relação a estes direitos.

3.- Direitos de autor e de marca comercial.-

A ROYAL QUEEN SEEDS informa que os conteúdos do seu website, programação e design se encontram totalmente protegidos por direitos de autor, e qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos supracitados elementos protegidos é estritamente proibida, exceto com o consentimento expresso da ROYAL QUEEN SEEDS. As marcas dos produtos que a ROYAL QUEEN SEEDS vende através do seu website pertencem aos seus legítimos proprietários. A ROYAL QUEEN SEEDS pode estabelecer links ou hiperlinks para artigos ou informação de terceiros, citando sempre a fonte. O proprietário legítimo dos direitos de autor da dita informação pode solicitar a eliminação das referências supracitadas a qualquer altura.

4. Termos de utilização.

O utilizador pode consultar, imprimir e transferir parcialmente os conteúdos do website, apenas nas seguintes situações:

• Quando for compatível com a finalidade do website.
• Quando for executado com o objetivo exclusivo de obter a informação contida para uso pessoal ou privado. Por conseguinte, a utilização para fins comerciais é estritamente proibida.
• Quando nenhum gráfico, ícone ou imagem apresentados no website é utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou de outras imagens que os acompanham.

O Utilizador concorda utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, este Aviso Legal, bons hábitos e ordem pública. Igualmente, o Utilizador concorda não utilizar o website, os seus conteúdos ou serviços fornecidos neste para fins ou efeitos ilícitos, contrários a esta política legal ou prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou que possam danificar, desativar, tornar inacessível ou deteriorar o website, os seus conteúdos ou os seus serviços seja de que forma for, ou prevenir a sua utilização normal por outros utilizadores.

Igualmente, o Utilizador concorda expressamente não destruir, alterar, desativar ou danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos localizados no website sob qualquer outra forma.
Tudo em conformidade com o que é indicado no ponto 2.4 anterior.

5. Modificações e condições de utilização do website

A ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de modificar e de atualizar a informação contida no website, bem como a sua configuração, apresentação e condições de acesso. Igualmente, a ROYAL QUEEN SEEDS reserva o direito de atualizar este aviso legal sem avisar os seus utilizadores, quando for necessário pelos regulamentos ou assuntos atuais.

6. Limitação de responsabilidade

A ROYAL QUEEN SEEDS não garante a ausência de erros ou de perturbações quando acede ao website ou ao seu conteúdo (nem que este está atualizado). No entanto, a ROYAL QUEEN SEEDS tomará todas as ações à sua disposição para resolver quaisquer erros, desconexões ou ausência de atualização que possa ocorrer no website.

Tanto o acesso ao website quanto a utilização não consensual da informação contida neste são da inteira responsabilidade da pessoa que as executa. Por conseguinte, a ROYAL QUEEN SEEDS não é responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa surgir desse acesso ou do uso por terceiros.

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• A presença de um vírus no computador utilizado para ligar os serviços e conteúdos do website.
• Uma avaria do navegador.
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A ROYAL QUEEN SEEDS não pode garantir a ausência de vírus ou de outros elementos que possam causar perturbações no sistema do computador do utilizador (hardware e software), documentos ou ficheiros.

7. Legislação aplicável e jurisdição competente.

Esta política legal está sujeita à legislação espanhola. Para qualquer conflito que surja da interpretação do mesmo, as partes serão submetidas à jurisdição dos Tribunais da cidade de Granollers (Espanha), desde que isto não esteja em contradição com as disposições do Artigo 29 da LSSI.